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Encontramos 241 resultados para o termo Ano Legislativo

Zanin suspende liminar e abre prazo para permitir acordo entre governo e Congresso sobre desoneração da folha
STF Notícias

Zanin suspende liminar e abre prazo para permitir acordo entre governo e Congresso sobre desoneração da folha

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a partir de 25/4, para que o Congresso Nacional e o...

Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado
Chuvas

Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos...

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento
Rio Grande do Sul

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento

Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento,...

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Seguro obrigatório

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis

Congresso argentino debate pacote de reformas de Milei para desregulamentar a economia
Argentina

Congresso argentino debate pacote de reformas de Milei para desregulamentar a economia

A Câmara dos Deputados da Argentina começou nesta segunda-feira (29) a debater um pacote de reformas promovido pelo presidente Javier...

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
congresso

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso
Política

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
agu

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador
referendo

Referendo aprofunda militarização e controle dos EUA sobre Equador

O referendo realizado no Equador no domingo (21) aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre...

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
gilmar mendes

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos